Canadá sócio do Mercosul: em um futuro próximo?

Canadá sócio do Mercosul: em um futuro próximo?

Por Dan Kraft*

Foi uma visita festiva, a do Primeiro-Ministro Justin Trudeau à Argentina, em fins de 2016. Acolhido calorosamente por Maurício Macri, os chefes de governo canadense e argentino partilharam o sentimento de que a América Latina pode resgatar uma geração perdida, vítima de ideologias isolacionistas, pela via da proximidade cultural e da abertura comercial.

Em um mundo multipolar, economias gigantes como China e Estados Unidos disputam espaço com blocos econômicos também de primeira grandeza, como a União Européia, Índia e países da ASEAN. A países de menor expressão comercial, mas de grande potencial complementar, como Canadá, Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, não resta outra alternativa que se unirem e criarem sinergias reciprocamente vantajosas. Isso também lhes permitirá negociarem melhor diante de gigantes. Unidos, tais países serão muito mais fortes e partilham dos mesmos desejos e desafios.

A presença do Mercosul no comércio mundial só fez diminuir, após a crise econômica de 2007. O próprio comércio intra-bloco se reduziu, segundo estatísticas da CEPAL e da UNCTAD. Além da retração do comércio mundial, regimes isolacionistas, como o governo pregresso na Argentina, limitaram as trocas e reduziram suas reservas internacionais a níveis devastadores, inibindo investimento.

O momento é outro.

E ele é bem melhor!

A batalha comercial atual se dá entre protecionismo e multilateralismo.

As palavras inaugurais do atual presidente norte-americano, Donald Trump, dão o tom nacionalista: “Buy American and hire American[1]”. Em contraponto a esse discurso – apenas permitido a gigantes que se acham auto-suficientes – restam multilateralismo e abertura comercial, pregados pela União Européia e diversas nações, especialmente asiáticas, que se transformaram em economias integrantes de uma cadeia global de valor e de suprimento, que não vislumbram retrocesso institucional onde voltariam a ser ilhas isoladas.

O Brasil, país internacionalizado desde sua colonização, de economia diversificada, grande base agrícola e industrial, além de uma economia de serviços imensa, não pode escolher outra via que não seja a da associação internacional com empresas de países complementares e abertura comercial.

A mão estendida pelo Canadá, oferecendo-se para criar uma avenida de trocas entre norte e sul, não apenas traz vantagens diretas ao país. Um laço institucional forte permitirá a menor dependência de mercados hegemônicos como os EUA e a China para todos participantes do acordo comercial a ser negociado em breve.

O Mercosul tem uma experiência razoável – apesar de frustrada – de negociação de acordo comercial com a União Européia. Já foram identificados, de parte a parte, obstáculos ao entendimento, sensibilidades setoriais e desafios que precisam de maior análise e discussão. Já no caso do Canadá, por haver menos complexidades se comparado à União Européia e por ser tal país especialista em negociar acordos comerciais (recentemente negociou exitosamente com a própria União Européia), as chances de se identificarem pontos comuns com o Mercosul e firmar acordo em curto prazo são imensas.

Além disso, as circunstâncias políticas e econômicas do Mercosul e do Canadá são ímpares, em benefício de tal negociação.

A suspensão sine-die da Venezuela, do Mercosul, em vista de seu regime opressor que cassou as liberdades democráticas fundamentais e a livre iniciativa aos seus cidadãos, permite com que o bloco se encontre totalmente à vontade e operante para negociar com o Canadá.

As eleições canadenses acontecem apenas após as eleições brasileiras, o que cria constância e identidade entre as equipes envolvidas em negociações.

Os empresários mineiros teriam imensos benefícios ao verem frutificar tal iniciativa.

Minas Gerais tem população e economia equivalentes à de um país: diversificadas e voltadas ao mercado internacional. Seus setores extrativo, industrial e de serviços encontrariam facilmente contra-partes canadenses interessadas em se associarem para a exploração de novos mercados. Os produtos lácteos e agropecuários, as pedras preciosas, os equipamentos mecânicos, eletrônicos e aeronáuticos, bem como os softwares mineiros fariam sucesso no Canadá, caso haja abertura e um canal direto entre os países. Por outro lado, o fluxo canadense de negócios, incluindo serviços financeiros, junto ao mercado mineiro, poderá ver período de prosperidade sustentável, pois são economias absolutamente complementares.

Do ponto de vista geopolítico, tanto Mercosul, quanto Canadá, gravitam em torno do gigante hemisférico representado pelos Estados Unidos. Esse gigante não pode ser contornado, mas perante ele Mercosul e Canadá unidos podem conseguir melhores condições de barganhar.

É, portanto, uma excelente notícia que o governo canadense, no site www.international.gc.ca/trade-commerce/consultations/mercosur/index.aspx?lang=eng tenha colocado o assunto em consulta pública até o final do mês de maio.

Os ecos dessa iniciativa já são ouvidos. Eles se manifestam por avaliações técnicas, interesse em investimentos e associações, onde a pura migração econômica passa a ser substituída pela convergência cidadã, que é mais interessante, conveniente e adequada, especialmente a povos que possuem riqueza cultural complementar como as que estão em exame.

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Notas:

[1] Compre e contrate (produtos, serviços e empregados) norte-americanos.

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*O autor é membro do Conselho Empresarial de Relações Internacionais da ACMinas; sócio de Kraft Advogados Associados (www.kraft.adv.br);  membro das Ordens dos Advogados do Brasil e do Québec, Canadá; advogado, negociador, mediador certificado (IMAQ) e Professor de Direito Comparado na Universidade de Montreal, Canadá.

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