Os desafios da Mesorregião do Vale do Rio Doce

Os desafios da Mesorregião do Vale do Rio Doce

Por Aguinaldo Heber Nogueira*

O Rio Doce forma a principal bacia hidrográfica que está inteiramente localizada na Região Sudeste do Brasil cortando muitos municípios dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Apesar disso, os acontecimentos que envolviam o Rio Doce eram poucos divulgados pela imprensa brasileira.

Essa apatia sobre a bacia do Rio Doce mudou a partir de 2015. No final daquele ano, ocorreu o rompimento de uma barragem de rejeitos da empresa Samarco em Mariana e por isso, a região passou a ser objeto de ampla cobertura jornalística.

As reportagens, em geral, apresentaram as consequências negativas para a população e para o meio ambiente, especialmente sobre o Rio Doce, que os rejeitos provocaram. Contudo, poucas reportagens aprofundaram as discussões sobre o estado de degradação ambiental que já imperava em toda a bacia antes da tragédia de Mariana e sobre o quadro de estagnação econômica e demográfica em que se encontra a área.  Este trabalho busca contribuir para preencher essa lacuna e ampliar as discussões sobre essas duas últimas variáveis importantíssimas, a inclusão da população que lá vive e a dinâmica econômica da área.

Sem considerar a condição de vida dos habitantes que vivem em sua bacia, a propalada recuperação do Rio Doce poderá nunca acontecer.

Desafios demográficos do Vale do Rio Doce – Os municípios mineiros cortados pelo Rio Doce ou por seus afluentes em sua grande maioria estão agrupados na mesorregião do Vale do Rio Doce que é uma das doze mesorregiões do Estado.

Cabe ressaltar que alguns importantes municípios de Minas que fazem parte dessa bacia estão em outras mesorregiões do como é o caso de Mariana e de Ponte Nova. Contudo, para efeito deste artigo, optou-se por analisar somente a Mesorregião do Vale do Rio Doce por representar, em sua essência, os desafios que toda a bacia enfrenta. As áreas da bacia do Rio Doce em Minas Gerais que estão fora da Mesorregião do Rio Doce são de pequena extensão e, em linhas gerais, enfrentam os mesmos desafios descritos para a Mesorregião, idêntica situação daqueles que estão em sua porção capixaba.

A mesorregião do Vale do Rio Doce é formada por 102 municípios que ocupam uma área de 41.809 Km2 (7,12% do território mineiro).  Há cerca de 100 anos, esta área podia ser considerada um deserto demográfico. Esta realidade mudou com a inauguração da ferrovia Vitória-Minas e a consequente intensificação da exploração dos recursos florestais e minerais e a expansão da pecuária. O forte crescimento econômico ocorrido na primeira metade do século XX fez com que a população rapidamente crescesse até atingir o máximo por volta de 1960.

A partir de meados do século XX, a produção madeireira declinou rapidamente em função da superexploração das florestas nativas, também se iniciou a contínua queda da produtividade da pecuária extensiva e a decadência das atividades extrativas de mica e pedras preciosas.

Esse quadro foi resultante do esgotamento do modelo econômico baseado no uso de recursos naturais sem a preocupação com a sua sustentabilidade no médio e longo prazo. A redução do dinamismo econômico vai refletir na demografia da região. Em 1960, cerca de 14% dos mineiros habitavam a mesorregião do Rio Doce e desde então esse percentual vem se reduzindo.  Atualmente, a população da área é de 1,7 milhão de habitantes, 8% do total do Estado.

Além desse retrocesso em termos relativos, assiste-se a dois outros fenômenos que também a afetam a dinâmica demográfica da área: a perda populacional em termos absolutos dos pequenos municípios e a concentração da população em duas áreas: na Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA) e em Governador Valadares.

Em 2016, segundo o IBGE, os municípios com os maiores contingentes populacionais eram Governador Valadares (279.665 habitantes), Ipatinga (259.324 habitantes), Coronel Fabriciano (109.857 habitantes), Caratinga (91.342 habitantes) e Timóteo (88.255 habitantes). Todos os demais municípios que fazem parte da mesorregião são de pequeno porte contando com menos de 35 mil habitantes cada um deles.

Os municípios de Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso formam a Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA) que concentra cerca de 500 mil habitantes, 29% do total da mesorregião. Se adicionar a esses quatro a população de Governador Valadares constata-se que 46% dos habitantes vicem em apenas cinco dos 102 municípios da Mesorregião.

A concentração espacial nessas duas áreas é explicada em grande medida pela estrutura produtiva que caracteriza a mesorregião. Na área que atualmente se encontra a RMVA e em seu colar metropolitano, o Governo Federal implantou ou assumiu três importantes projetos industriais que são a Usiminas, criada em 1956, a Cenibra, uma associação entre a Cia Vale do Rio Doce e sócios japoneses criada em 1973, e a Acesita, atual Aperam South America. Esta última empresa foi criada em 1944 como um empreendimento privado, mas, na década seguinte, acabou por ser estatizada. A partir dos anos 90 do século XX, com a progressiva redução da presença do Estado brasileiro na produção de bens e serviços, essas empresas passam a ser controladas por capitais privados. A primeira privatização de uma grande estatal no Brasil, inclusive, foi o da Usiminas em 24 de outubro de 1991.

Já em relação ao crescimento demográfico verificado em Governador Valadares ele é decorrente do fato de o município, a partir da inauguração de uma estação ferroviária em 1910, ter se tornado o mais importante entreposto comercial da mesorregião. Essa condição de polo regional consolida-se nas décadas seguintes com a abertura de rodovias que atualmente são a BR-116 (Rodovia Rio–Bahia), principal eixo de ligação entre o Sul e Sudeste com o Nordeste brasileiro, e a BR-381.

Mesmo esses dois polos que apresentaram expansão demográfica sofrem com a migração e emigração de parte de seus habitantes, especialmente daqueles que estão na chamada idade produtiva. A Prefeitura de Governador Valadares em seu sítio na Internet informa que “em 1993, calculou-se que cerca de 27.000 valadarenses haviam emigrado para o exterior, grande parte deles na faixa entre 16 e 35 anos” (Espíndola apud Prefeitura de Governador Valadares)

Esse processo de concentração populacional tende a continuar se permanecer o quadro observado nas últimas décadas e que levou a maioria dos pequenos municípios da mesorregião a apresentarem decréscimo populacional em termos absolutos. A perda populacional decorre da migração de parte da população, especialmente dos jovens, para locais que oferecem maiores oportunidades de empregos. .

A título de exemplo desse fenômeno de perda de dinamismo demográfico pode-se citar o caso de Açucena que saiu de uma população de 11.489 em 2000 para 10.276 habitantes em 2010. O IBGE estima que, em 2016, a população havia sido reduzida para 10.066 habitantes.

Quando não há a redução da população em termos absolutos observa-se a sua estagnação. Este é o caso de Peçanha, que em 2000 contava com 17.183 habitantes e que, em 2016, passou para 17.854, um modesto crescimento de 3,9% em 16 anos. Peçanha, historicamente, é um dos munícipios mais importantes do Vale do Rio Doce, vários de seus distritos foram emancipados e deram origem a outros munícipios. Caso, por exemplo, do Distrito da Figueira que, em 1937, foi emancipado e depois teve o seu nome trocado para Governador Valadares.

Esse processo deve continuar se não ocorrerem mudanças no modo de produção agropecuário. Esse setor, base da economia dos pequenos municípios do Vale, é caracterizado pela baixa produtividade tornando-o pouco competitivo em comparação com a produção oriunda de outras regiões  brasileiras.  Ademais, a zona rural da Mesorregião ainda concentra 24,56% da população total, percentual muito acima do observado em Minas Gerais (14,7%) e no Brasil (15%).

Desafios econômicos da mesorregião do Vale do Rio Doce – Segundo o Banco Central do Brasil, em 2010, a Mesorregião contribuiu com 6% para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais, percentual inferior ao de sua representatividade demográfica (8%), resultando que a renda per capita média da região é inferior à média de Minas Gerais, que, por sua vez, já é inferior à média brasileira.

Segundo o site Deepask, em 2013, o PIB per capita a preços correntes do Brasil era de R$ 26.441,76, o de Minas Gerais era de R$ 23.646,21 e o da Mesorregião do Vale do Rio Doce era de R$ 16.433,04.

Uma explicação para o baixo dinamismo econômico que se reflete na renda média da população é a concentração das atividades econômicas em apenas duas cadeias produtivas mais relevantes em termos nacionais, mas que são pouco adensadas na região, o que as caracterizaria mais como enclaves econômicos que como cadeias produtivas. As demais cadeias produtivas da Mesorregião têm apenas importância local.

Essas duas atividades são a metalurgia do aço, polarizada pelas produções das usinas siderúrgicas da Usiminas e da Aperam South America e que estão na RMVA, e a produção de celulose oriunda da Cenibra que está instalada no colar metropolitano da RMVA em Belo Oriente, município situado a 44 Km de Ipatinga, núcleo da RMVA. A presença dessas grandes empresas levou ao adensamento populacional na RMVA e no seu entorno. Elas contribuem também e de maneira substancial para a formação do Produto Interno Bruto (PIB). Mais da metade do PIB total da Mesorregião (50,46%) é gerado nos quatro municípios pertencentes à RMVA e em Belo Oriente.

Se adicionarmos a este total a participação do PIB de Governador Valadares (16,20%), se constata que 66,66% do PIB total vem de apenas 6 municípios. Os demais 96 são responsáveis pela geração dos demais 1/3 do PIB regional.

A oferta de aço basicamente oriunda dessas duas siderúrgicas levou ao surgimento de algumas empresas também na RMVA voltadas ao processamento desse insumo. Contudo, a maior parte do aço produzido na área ainda é processada em outras regiões do Brasil.

Nos últimos anos, em função da crise econômica, a produção de aço da região foi reduzida já que os principais segmentos industriais demandantes da commodity, caso da indústria automobilística, naval, de bens de capital e de óleo e gás, também reduziram as encomendas. Em outros períodos em que o Brasil atravessava uma crise econômica, as siderúrgicas nacionais aumentavam substancialmente suas exportações para compensar as vendas mais fracas no mercado interno. Mas, no momento atual, essa ação é mais difícil de ser implantada devido à forte concorrência com a produção chinesa no mercado mundial.

Em 2016, por exemplo, a produção mundial de aço alcançou 1,63 bilhão de toneladas de aço bruto segundo dados da Worldsteel Association e que foram citados pelo Valor.  A China produziu 808,4 milhões de toneladas e sua participação no volume mundial alcançou 49,6%. Por outro lado, a produção brasileira no mesmo ano foi de 30,2 milhões de toneladas de aço bruto, 1,85% do total internacional. No ano anterior, o market share das siderúrgicas brasileiras era de 2,06%.

No caso da produção de celulose oriunda toda da Cenibra, ela é voltada quase que inteiramente para a exportação. Os acionistas nipônicos dessa empresa utilizam essa matéria-prima para produzir papel em seu país de origem. Portanto, os efeitos multiplicadores dessa atividade econômica para a região são limitados basicamente à produção de eucalipto que é processado na unidade de Belo Oriente.

O processamento de celulose para a produção de papel na região é inexistente. A única planta industrial de papel que existia no Vale do Rio Doce, a unidade industrial da Santher em Governador Valadares, encerrou suas atividades em 2016.

Mesmo considerando esta limitada base industrial, a atividades manufatureiras são responsáveis por 27,7% para a formação do PIB da Mesorregião, percentual acima do observado em Minas Gerais e no Brasil.

A siderurgia (40,2%) e a celulose (53,3%) responderam por 93,5% das exportações do Vale do Rio Doce em 2016. Outros produtos exportados foram: pedras preciosas (2,8%) e granito (1,3%). O total exportado somou US$ 944 milhões.

Refletindo o peso das três empresas âncora instaladas na RMVA e em Belo Oriente, os municípios que mais se destacaram na exportação em 2016 foram: Belo Oriente (53,3%), Timóteo (23,5%) e Ipatinga 18%, ou seja, somente estes três municípios são responsáveis por 94,8% do total das vendas externas realizadas pela mesorregião do Vale do Rio Doce.

Com relação às importações, elas alcançaram a cifra de US$ 260 milhões. Os municípios que mais se destacaram na aquisição de bens vindos do exterior foram: Ipatinga (77,8%), Timóteo (15,8%) e Belo Oriente (1,8%).  Estes três municípios que fazem parte da RMVA ou de seu colar foram responsáveis por 95,4% de todas as importações da Mesorregião do Vale do Rio Doce.  O principal produto importado é o carvão mineral utilizado pela Usiminas.

O comércio exterior reflete a estrutura produtiva da Mesorregião: importações e exportações para atenderem a apenas duas cadeias produtivas.

Com relação à estrutura do PIB, a principal contribuição vem do setor de serviços 40%, seguido pela indústria com 27,7% e agropecuária 4,10%. Do total do PIB foram excluídos os impostos (9,3%).

Apesar de a agropecuária ser a principal atividade econômica da maior parte dos municípios da mesorregião do Vale do Rio Doce, a sua contribuição para a formação do PIB regional (4,1%) é modesta. O baixo dinamismo do setor primário contribuiu para o retrocesso demográfico dos pequenos munícipios da região, conforme já apresentado.

O setor de serviços da Mesorregião, além de contribuir com a maior parcela para a formação do PB, é o principal empregador. Dentro do setor de serviços destaca-se a geração de empregos por parte da Administração Pública com 54,9 mil postos de trabalho, sendo que quase 6 mil são professores do ensino fundamental.

Além da Administração Pública, a atividade do setor de serviços que mais emprega é o comércio varejista. Por essa razão, a profissão com maior número de pessoas empregadas é a de vendedor com quase 28 mil empregados cadastrados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Os municípios com os maiores percentuais de empregos formais sobre o total da Mesorregião, em 2014, eram: Ipatinga (26%), Governador Valadares (22,9%), Timóteo (6,7%), Coronel Fabriciano (6,5%), Caratinga (6,1%), Belo Oriente (2,1%), Guanhães (2,4%) e Santana do Paraíso (2%). Observar que os municípios integrantes da RMVA concentravam 43,3% das vagas formais existentes na região em 2014. O total de empregos formais existentes na Mesorregião era de 285 mil postos de trabalho.

Indagações finais:

Mais de 90 municípios dos 102 que formam a Mesorregião do Vale do Rio Doce tem por base econômica os setores primário (agropecuária e silvicultura) e terciário (serviços).

Esses municípios têm alta participação do setor de serviços devido ao peso da Administração Pública que, em geral, é altamente dependente de transferências governamentais. Esses recursos oriundos dos governos federal e estadual destinam-se basicamente ao pagamento dos salários do funcionalismo público que, por sua vez, injeta algum dinamismo no comércio local. O comércio local também é bastante influenciado por programas federais de transferência de renda e pelo pagamento de aposentadorias.

 Todavia, devido às crises fiscal e econômica que afetam a federação brasileira, esses recursos estão cada vez mais escassos. Além disso, a crise econômica aumenta a demanda por serviços públicos especialmente nas áreas de saúde e educação, o que representa um dificultador a mais para reequilibrar essa equação. Portanto, dificilmente a superação dos problemas de geração de empregos na Mesorregião virá pelo aumento do contingente empregado no setor público.

Se desconsiderarmos a Administração Pública e o comércio que, em geral, é voltado para o atendimento das necessidades do local onde se encontra instalado e que, na área é altamente dependente dos recursos disponibilizados pelos entes públicos, verifica-se que, na realidade, o setor de serviços desses pequenos municípios é extremamente frágil, não sobressaindo outras atividades dignas de menção.

Além do setor de serviços, constata-se que o outro setor que é relevante para a geração de empregos é a agropecuária.

Parte significativa da População Economicamente Ativa (PEA), ainda que informal,  dos pequenos municípios está empregada em atividades agropecuárias, especialmente a criação de bovinos. Ademais, o percentual da população que vive no meio rural ainda é elevado.

Paradoxalmente, apesar da relevância social da agropecuária da Mesorregião, a produção de alimentos da área não é suficiente para suprir a totalidade das necessidades de seus habitantes. Assim, qualquer ação voltada ao desenvolvimento econômico deve focar em propostas que aumentem a produtividade das lavouras e dos rebanhos existentes nessa área.

O incremento na produção de alimentos na Mesorregião deveria focar em atender primeiramente a demanda interna da área e à medida que houver o aumento da oferta, buscaria atender também as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Vitória, áreas com grandes contingentes populacionais e que estão no entorno da Bacia do Rio Doce.

O aumento da produtividade das lavouras e dos rebanhos sob a ótica tecnológica não  é um problema a ser resolvido. O Brasil já conta com um conjunto de tecnologias que possibilitam o aumento da produtividade em regiões de solo muito degradado por práticas agropastoris inadequadas caso da Mesorregião do Rio Doce.

Um exemplo de técnica que deveria ser mais utilizada em toda a área da bacia é a dos Sistemas Agroflorestais (SAF). Segundo a Embrapa (2017):

“Os sistemas agroflorestais (SAFs) são consórcios de culturas agrícolas com espécies arbóreas que podem ser utilizados para restaurar florestas e recuperar áreas degradadas. A tecnologia ameniza limitações do terreno, minimiza riscos de degradação inerentes à atividade agrícola e otimiza a produtividade a ser obtida. Há diminuição na perda de fertilidade do solo e no ataque de pragas. A utilização de árvores é fundamental para a recuperação das funções ecológicas, uma vez que possibilita o restabelecimento de boa parte das relações entre as plantas e os animais.”

Os sistemas agroflorestais vêm sendo implantando em várias áreas brasileiras e vem colecionando bons resultados. Recentemente, por exemplo, o Globo Rural abordou a técnica da agricultura sintrópica, sistema agroflorestal criado por Ernst Götsch  e que junta, na mesma área, a produção de hortaliças, frutas e madeira. Esse sistema está recuperando áreas degradas e protegendo o meio ambiente em regiões florestais da Bahia.

Contribui também para a implantação de sistemas agroflorestais, a existência de linhas de financiamento pelo Pronaf direcionadas às micro e pequenas propriedades. Talvez, o trabalho de extensão tenha que ser incrementado de forma que essas técnicas existentes cheguem aos pequenos proprietários rurais.

A implantação de sistemas agroflorestais contribuirá também para recuperar a exuberância que a Mata Atlântica tinha nesta área de Minas Gerais. A floresta é fundamental para revitalizar a biodiversidade perdida, recuperar as nascentes que formam a bacia do Rio Doce e melhorar a fertilidade do solo.

O desflorestamento observado na Bacia do Rio Doce é impressionante. Há um século, a Mata Atlântica cobria praticamente toda a região e atualmente, essa a área coberta por floresta a é estimada em 0,5%, incluindo o Parque Estadual do Rio Doce em Minas Gerais e a Reserva Biológica de Sooretama no Espírito Santo.

A floresta Atlântica desde o descobrimento vem sendo a mais devastada entre os biomas brasileiros e um dos que mais sofrem em todo o planeta. Mas, em termos nacionais, a Mata Atlântica ainda cobre cerca de 7% do seu território original. Portanto, a devastação observada no Vale do Rio Doce é pior que a verificada em termos nacionais.

Recuperar a floresta pode parecer utópico, mas o famoso fotógrafo Sebastião Salgado e sua esposa provam que isto é possível. Eles estão recuperando 7.500 hectares em Aimorés, em uma fazenda que contava apenas com pastos degradados e que pertencia à sua família.

Com relação ao setor secundário, base econômica da RMVA, é importante dar continuidade aos projetos voltados ao adensamento das cadeias produtivas industriais existentes na região, especialmente a da transformação do aço.

A Mesorregião já conta com algumas empresas importantes que atuam na transformação do aço, como, por exemplo, o Grupo Emalto e processadoras de inox em Timóteo. A existência desse grupo de empresas constituiu um fator que contribui para aumentar a eficácia dos projetos focados no adensamento dessa cadeia.

Com relação à atração de grandes projetos estruturadores, a exemplo daqueles implantados em meados do século XX, neste momento torna-se difícil operacionalização em função de uma série de fatores.

Do ponto de vista fiscal, o Governo do Estado, no momento, não tem como prescindir de tributos que, em casos de empreendimentos estruturadores, é sempre vultoso.  Ademais, a infraestrutura de transportes da Mesorregião precisa ser melhorada.

A tão prometida duplicação da rodovia BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, precisa sair do papel, bem como a melhoria e/ou a duplicação de trechos da BR-116. Esses investimentos em infraestrutura, além de intensivos em mão de obra na fase de implantação, aumentam a competitividade da produção oriunda da região, ao reduzir os custos com transporte de mercadorias.

Quem sabe a tragédia de Mariana possa servir para que os governos e a sociedade brasileira olhem com maior atenção ao que acontece em todo o Vale do Rio Doce, especialmente na Mesorregião mineira de que leva o nome do rio. Ampliem o olhar para além da destruição da natureza, que é importante e é a raiz de vários problemas da área, e foquem também o ser humano que lá vive ou sobrevive.

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*O autor é professor nos cursos de Administração e de Ciências Contábeis nas Faculdades Milton Campos.

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REFERÊNCIAS

BANCO CENTRAL DO BRASIL (BCB). Economia Mineira: estrutura produtiva e desempenho recente In: Boletim Regional do Banco Central do Brasil Janeiro 2013 – http://www.bcb.gov.br/pec/boletimregional/port/2013/01/br201301b3p.pdf. Acessado em 6 de agosto de 2017.

DATAVIVA. http://dataviva.info/. Acessado em 5 de agosto de 2017.

DEESPAK. http://www.deepask.com. Acessado em 6 de agosto de 2017.

EL PAÍS. O Éden de Sebastião Salgado em Minas Gerais. <https://brasil.elpais.com/brasil/2017/07/31/cultura/1501514583_182942.html>. Acessado em 5 de agosto de 2017.

EL PAÍS. Sebastião Salgado: “É a maior tragédia ambiental do Brasil. Mas tem solução”.  <https://brasil.elpais.com/brasil/2015/11/17/politica/1447769155_684355.html?rel=mas> Acessado em 5 de agosto de 2017.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA). Sistemas Agroflorestais (SAFs). <https://www.embrapa.br/busca-de-produtos-processos-e-servicos/-/produto-servico/112/sistemas-agroflorestais-safs>. Acessado em 6 de agosto de 2017.

ESPÍNDOLA, Haruf Salmen. História da Cidade. In: Prefeitura de Governador Valadares.  <http://www.valadares.mg.gov.br/detalhe-da-materia/info/historia-da-cidade/12094>. Acessado em 30 de julho de 2017.

GLOBO RURAL. Conheça a agricultura sintrópica. <http://g1.globo.com/economia/agronegocios/globo-rural/noticia/2017/08/conheca-agricultura-sintropica.html>. Acessado em 6 de agosto de 2017.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php. Acessado em 5 de agosto de 2017.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (MDA). Conheça as linhas de crédito do Pronaf.<http://www.mda.gov.br/sitemda/secretaria/saf-creditorural/linhas-de-cr%C3%A9dito>. Acessado em 5 de agosto de 2017.

PORTAL G1. Após 29 anos em operação, fábrica de papel fecha em Governador Valadares. http://g1.globo.com/mg/vales-mg/noticia/2016/11/apos-29-anos-em-operacao-fabrica-de-papel-fecha-em-governador-valadares.html. Acessado em 30 de julho de 2017.

VALOR. Produção global de aço sobe menos de 1% em 2016. http://www.valor.com.br/empresas/4847284/producao-global-de-aco-sobe-menos-de-1-em-2016. Acessado em 6 de agosto de 2017.

 

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