Gás para Crescer

Gás para Crescer

Por Marco Tavares*

Desde o início do novo governo os novos responsáveis pelo setor energético comunicaram um plano para criar uma nova dinâmica competitiva para o gás natural no Brasil denominado Gás para Crescer. Baseado em iniciativas anteriores lideradas pela Abrace e apoiada pelo Fórum das Associações do Gás, denominado + Gas Brasil, os objetivos deste plano estão bem explícitos na sua diretriz principal que é a busca de aprimoramento das normas do setor visando um mercado com diversidade de agentes, competitividade e que contribua para o crescimento do país.

No Brasil o mercado de gás é muito pequeno para o tamanho da sua economia, seja olhando o setor industrial, seja na participação na geração de energia, seja no setor automotivo ou mesmo na indústria química como matéria prima. As razões são históricas e estão perfeitamente identificadas em inúmeros diagnósticos que foram feitos: concentração da oferta na mão de um único comercializador, sobre contratação da capacidade de transporte para evitar a competição, investimentos em infraestrutura de escoamento, processamento e transporte de gás em valores muito superiores ao observado internacionalmente, estrutura regulatória de distribuição com monopólios estaduais e concessões sem controle regulatório e ineficiências premiadas, onde a escala baixa de mercado acentua e a baixa competitividade do gás pelas altas margens o famoso dilema “chicken and egg”. Um exemplo claro desta falta de competitividade é uma comparação bem simples. A Argentina, que tem uma economia industrial da mesma dimensão do estado de São Paulo, possui hoje depois da crise 22 mil indústrias conectadas na rede de gás (já foram 33 mil), enquanto São Paulo tem 1,5 mil e o Brasil todo 3,5 mil. Inacreditável, mas são os números que expõem a dura realidade que temos.

Um conjunto de situações que ocorreram, a partir do ano passado, parecem ter desencadeado um alinhamento das estrelas para o setor de gás natural. Primeiro pela primeira vez temos pessoas com conhecimento do assunto gás natural em posições chaves como a Secretaria Executiva do MME, a Presidência da EPE, a Presidência da ANP e a Presidência da ONS. Nunca antes os formuladores da política energética nacional tiveram, como os de agora, anos de contato e entendimento dos problemas da indústria de gás.

Em segundo e não menos importante, o agente incumbente (Petrobras) definiu como objetivo seu para o setor, reduzir sua participação na importação e na comercialização no montante necessário para a monetização de suas próprias reservas. Isto levou a Petrobras a vender 49% de participação na holding Gaspetro, alienar 90% de participação na Nova Transportadora do Sudeste e 50% no Terminal de Regas da Bahia, e planejar desinvestir nos gasodutos do Nordeste assim como reduzir a participação na importação de gás da Bolívia para vender para as distribuidoras do sudeste e sul. Resultado prático desta decisão será a liberação gradual da capacidade contratada nos gasodutos através da cessão dos volumes não utilizados. Ao mesmo tempo a ANP está planejando implantar um modelo de tarifa de entrada e saída que permitirá a utilização desta capacidade em sua totalidade, implantando mecanismos que incentivam a redução da ociosidade. Outro ponto que está em início é o Programa de Desestatização das Distribuidoras Estaduais de Gás Natural que o BNDES está implantando para apoiar os estados nos programas de redução de endividamento em negociação com o Governo Federal, buscando a implantação de um novo ambiente de concessão e de regulação para estes ativos.

Por fim, a melhor notícia dos últimos meses é a consolidação da produção de gás associado do Pré-Sal com a entrada em operação da rota 2. Já estamos recebendo 23 Milhões de m3/d pelas rotas 1 e 2, e em 2020/21 com a entrada da rota 3 já estaremos totalizando cerca de 40 Milhões m3/d. Novos campos de gás associado e não associado no Pré-Sal das Bacias de Santos e Campos podem adicionar mais 40 a 50 milhões na metade da próxima década.

Ademais, simulações feitas pela Gas Energy quando da análise dos dados (públicos) dos gasodutos da NTS, dimensões, fluxos e pontos de injeção e saída, mostram que nossa rede de gasodutos é robusta, podendo absorver com baixos investimentos todo este novo volume, podendo inclusive quase triplicar o volume de gás hoje escoado na nossa rede. Ressalta-se também a proposição de uma nova estrutura tributária entre os estados permitindo que o fluxo comercial e não físico seja o grande vetor, favorecendo o swap e o uso mais eficiente da infraestrutura de transporte.

Boas notícias que somadas as proposições que virão no novo Projeto de Lei que será apresentado pelo Governo para revisar a Lei do Gás contendo as recomendações que vieram do programa Gás para Crescer aparentemente apresentam um horizonte de céu azul para o setor.

Infelizmente não é bem assim, e temos que ter consciência de que alguns percalços importantes ainda existem.

Estes volumes consideráveis de gás virão em grande parte associados ao petróleo, sendo, portanto, imprescindível consumir em regime firme para que o petróleo seja produzido. Nem mesmo nos assusta a questão da competitividade, mesmo considerando as grandes distâncias e profundidades destas reservas. O Brasil está no limiar de ter grandes volumes a preço competitivo e que precisa ser consumido.

Aí começam nossos graves problemas. Enquanto o gás que chega ao setor industrial, vindo da costa e que cruza gasodutos e redes de distribuição com baixa eficiência até os clientes finais, recebendo ainda uma carga pesada de impostos, carrega uma duvidosa competitividade dados os desajustes desta nossa estrutura do setor. Com isto, vislumbramos um crescimento lento dos volumes de gás no setor industrial, um baixo incentivo ao desenvolvimento do gás matéria prima e um retorno ainda muito gradual do consumo automotivo, incompatíveis com os volumes de gás que irão ser disponibilizados na próxima década.

Do outro lado, o setor de gás não comunica adequadamente as autoridades energéticas a disponibilidade de gás competitivo para geração de energia elétrica, como pode ser constatado no Plano Decenal de Energia, recentemente publicado pela EPE para audiência pública. Pode-se deduzir que o único gás disponível para esta modalidade é o oriundo de terminais de GNL que necessariamente levam a custos de geração não competitivos com as fontes renováveis.

A Gas Energy não avalia assim. Enxergamos que o gás nacional, associado e não associado, poderia gerar em base cerca de 10 GW pelo menos, entrando em operação nos anos de 2023 a 2030, a preços mais competitivos que os observados para a energia eólica e solar indicados pelo PDE e mesmo a hidroelétricas “fio d’água”, que necessitam grandes investimentos em transmissão até os centros de carga. Além disto, se evitariam uma grande parte dos problemas de geração na ponta que o próprio PDE realisticamente descortinou e que acrescentarão muitos custos para nosso sistema.

Será isto uma mágica? Não, o que temos na verdade é a necessidade de adequarmos nosso sistema energético nacional de um planejamento conjunto e algo determinativo das fontes que temos. O Brasil precisa monetizar as reservas de petróleo enquanto ainda tem valor já que o mundo passa por mudanças estruturais importantes onde o crescimento da demanda de petróleo é uma incógnita, já que não conseguimos ainda determinar com precisão a velocidade de entrada das novas tecnologias no setor automotivo, notadamente os carros híbridos e elétricos puros.

Se o Brasil necessita monetizar este petróleo, teremos que dar um destino inexorável ao gás associado do Pré-Sal e aproveitar as reservas de gás não associado que tem petróleo levíssimo (condensados) associado. Isto levará a oferta confiável e competitiva de gás para adotar um planejamento mais ambicioso de inserção do gás no setor elétrico. A geração em base em grandes termoelétricas na costa e um programa robusto de cogeração e geração distribuída são dois dos elementos fundamentais neste cenário.

Outro ponto que não devemos esquecer é que este gás na sua forma não processada é riquíssimo em líquidos de gás natural, etano, GLP (propano e butano) e gasolina natural (nafta leve), que tem que ser processados para sua utilização nas redes, resultando em volumes de matérias primas fundamentais para um ciclo robusto e competitivo de expansão da petroquímica nacional, competitiva inclusive com os derivados do Shale Gas dos Estados Unidos.

O que temos são agora desafios diferentes dos que tivemos no passado, onde a falta de acesso e a falta de gás e de novos ofertantes foi a tônica. Agora passaremos a outra fase, a falta de demanda para nosso gás, produzido aqui e que precisa ser consumido para o Brasil produzir o petróleo e trazer os tão sonhados benefícios econômicos para a nossa sociedade.

Para nós o grande desafio que teremos no Gás para Crescer é como Crescer o Gás na nossa cultura industrial e elétrica. Desafio para os fortes…

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*O autor é Presidente do Grupo Gas Energy e um dos fundadores da empresa. É engenheiro químico com mais de 30 anos de experiência profissional na indústria de petróleo, gás natural e petroquímica.

 

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